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    • FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
    • JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI
    • CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL
    • ALEX RAMIRES DE ALMEIDA
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  • Lista de Antiguidade
  • LISTA DE ANTIGUIDADE
  • Lista de Antiguidade - 2021
  • Lista de Antiguidade - 2021.2
• Comunicados Institucionais
  • Termo de opção da carreira dos profissionais de apoio técnico-administrativo da PGE
  • MEMO CIRCULAR PGE/ASCOM nº 003/2014
  • Resolução CSPGE n° 18/2014
  • Entrega das Carteiras de Identidade solicitadas na PGE
  • Lista de Antiguidade dos Procuradores de Estado
• Cartilhas Eleitorais
  • Resolução TSE 23.457/2016 - Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2016.
  • Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral de 2018
  • Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral de 2022
• Centro de Estudos
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  • Comunicados Institucionais
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    • Edital Seleção Estagiários 2012
    • Edital seleção estagiário/ 2013
    • EDITAL DE CONVOCACAO - SELECAO -1- 2014-MACEIO-ARAPIRACA
    • EDITAL DE PRORROGAÇÃO - SELEÇÃO -1- 2014-MACEIÓ-ARAPIRACA
    • EDITAL DE SELEÇÃO ESTAGIÁRIO Nº 003/2014- PGE/AL - LOCAL E DATA DA PROVA
    • Gabarito da Seleção de Estagiário de Direito 2014
    • Edital com Resultado da Seleção de Estagiários em Direito
    • Edital de Seleção de Estagiários 2016
    • Edital da Revista da PGE 2017
  • Textos Científicos
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• Jurisprudência Administrativa
  • Súmulas
    • Súmula nº 01 - acumulação de férias.pdf
    • Súmula nº 02 - férias e afastamento.pdf
    • Súmula nº 03 - progressão magistério.pdf
    • Súmula nº 04 - redução de carga horária.servidor público.pdf
    • Súmula nº 05 - redução de vencimentos.pdf
    • Súmula nº 06 - contribuição previdenciária.pdf
    • Súmula nº 07 -cessão estágio probatório.pdf
    • Súmula nº 08 pensão por morte.notificação dependente.pdf
    • Súmula nº 09 pensão por morte.ex-companheiro.pdf
    • Súmula nº 11 - Não interposição de ato judicial. Direito à Saúde.pdf
    • Súmula nº 12 - Não interposição de ato judicial. Direito à Saúde.pdf
    • Súmula nº 13 - Não interposição de ato judicial. Direito à Saúde.pdf
    • Súmula nº 14 - Não interposição de Recurso Extraordinário e Repercussão Geral.pdf
    • Súmula nº 15 - Não interposição de Recurso Especial e tese contrária.pdf
    • Súmula nº 16 - Não interposição de Recurso Especial e tese contrária.pdf
    • Súmula nº 17-Abono permanência e aposentadoria especial.pdf
    • Súmula nº 19-Abono permanência e o art. 40, § 1º, III, “b”, CF.pdf
    • Súmula nº 20-Abono permanência e o art. 40, § 1º, III, “a”, e § 5º, CF.pdf
    • Súmula nº 21-Aposentadoria especial e lei complementar.pdf
    • Súmula nº 22-Plano de benefícios e aposentadoria por invalidez.pdf
    • SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23 - (ALTERAÇÃO) NOVA REDAÇÃO À SUMULA ADMINISTRATIVA Nº 23 DE 17.01.12.pdf
    • Súmula nº 24-Aposentadoria por invalidez e laudo médico.pdf
    • Súmula nº 25-Aposentadoria especial e integralidade.pdf
    • Súmula nº 26-Ato de aposentadoria e prazo decadencial.pdf
    • Súmula nº 27-Revisão de ato de aposentadoria e prescrição.pdf
    • Súmula nº 28-Afastamento de servidor para curso.pdf
    • Súmula nº 29-Contratação temporária por interesse público.pdf
    • Súmula nº 30-Concessão de abono de permanência e requisitos.pdf
    • Súmula nº 31-Ação judicial e sobrestamento de processo administrativo.pdf
    • Súmula nº 32-Processo disciplinar por abandono de cargo ou inassiduidade e notificação.pdf
    • Súmula nº 33-Vícios formais e processo disciplinar.pdf
    • Súmula nº 34-Acumulação de cargos e carga horária.pdf
    • Súmula nº 35-Aposentadoria especial.Art. 40, § 1º, III, “a”, e § 5º CF.Funções de magistério.pdf
    • Súmula nº 36-Abono permanência e suspensão de pagamento.pdf
    • Súmula nº 37-Tempo de serviço em atividade privada e militar.pdf
    • Súmula nº 38-Transferência ex officio de militar para reserva remunerada e grau hierárquico.pdf
    • Súmula nº 39-Pedido de remoção de professor.pdf
    • Súmula nº 40 - Demandas judiciais sobre Direito à Saúde.pdf
    • SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 41 - Contratação Emergencial - 2017.pdf
    • SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 42 - Pagamento por indenização - 2018.pdf
    • SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 43 - Contratação Direta, dispensa por pequeno valor - 2018.pdf
    • SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 44 - Aposentadoria Especial de Policial Civil - 2018.pdf
    • SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 45 - Subsídios e adicionais de insalubridade e periculosidade - 2018.pdf
  • Pareceres
    • Restituição de Contribuição Previdenciária.pdf
    • Interpretação LE 6009 - 2008.pdf
    • P. 1204-001449-2012-Procurador Autarquia-Instrução Normativa
    • P. 1204.002629-2012-SUMULA 17 ABONO PERMANÊNCIA.pdf
  • Despachos
    • Despacho SUBPGE - Licença Maternidade.pdf
    • Despacho PGE - Opção pela carreira de defensor público.pdf
    • P. 1204-001449-2012-Procurador Autarquia-Reunião-Decreto
    • Despacho 4701-4660/2012
  • Súmulas
  • Súmula nº 29-Contratação temporária por interesse público.pdf
• IRDR e IAC - Estado de Alagoas
  • IRDR
    • IRDR - 080140806201680200005000 - Admissibilidade - Monitores - Educação - Nomeação.pdf
    • IRDR - Inadmitido
  • IAC
• Editais e Contratos
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  • Requerimento de Férias
• Leis e Decretos
  • Constituição do Estado de Alagoas
    • Constituição do Estado de Alagoas
  • Lei Orgânica
    • Lei Complementar 7 - versão atualizada
  • Decretos
    • Decreto n° 4.124.pdf
    • Decreto n° 4.125.pdf
    • Decreto n° 38.238 de 7 de dezembro de 1999 - REVOGADO
    • Decreto nº 11.018- de 1 de março de 2011
    • Decreto nº 4.804, de 24 de fevereiro de 2010
    • Decreto nº 21.338, de 20 de julho de 2012
    • Decreto n. 23.467, 23.11.12 - Carteira-PROCURADOR DE ESTADO.pdf
    • Decreto Nº 26.609, de 06 de junho de 2013
    • Decreto nº 64.050, de 11 de fevereiro de 2019 - REGULAMENTA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
  • Resoluções
    • Resolução 01-2008.pdf
    • Resolução 02-2010 - Abre promoção ref 31-12-2009-4.pdf
    • Resolução 03-2008 - Aprova Programa.pdf
    • Resolução 03-2010.pdf
    • Resolução 50.2009 - Abre promoção ref. 30.06.2009.pdf
  • Portarias
    • Portaria 11-2011.pdf
    • Portaria 25-2011 - Emergência urgência calamidade pública.pdf
    • Portaria 54-2011 - Comunicação eletrônica PGE.pdf
    • Portaria 79-2011 - Regimento colégio coordenadores -1204-1476-2011.pdf
    • Portaria 292-2010 - Diligência PA.pdf
    • Portaria biblioteca_copy.pdf
    • Portaria PGE n° 013-2010 - Certidãoo precatório dispondo numeracão sequencial.pdf
    • Portaria 174-2012 - Participação em congressos
    • Portaria n° 102/2014 - Uniformização de Procedimentos Fiscais
    • Portaria PGE 29-2015 - horário funcionamento da PGE.pdf
    • Portaria PGE 75-2015 - Sobre subunidades da PLIC
    • PORTARIA nº 339-2016 - DOE 31-08-2016.pdf
    • Portaria 73/2018 - Delegação de Atribuições aos Coordenadores da PGE
  • Instruções Normativas
    • Instrução Normativa PGE nº 01-2010.pdf
    • Instrução Normativa nº 01-2007- Contratos.pdf
    • Instrução Normativa PGE nº 02-2010 - Dispõe sobre Procuradores Autárquicos.pdf
    • Instrução Normativa -TAC.pdf
    • Instrução Normativa n° 001, de 22 de agosto de 2011
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE 003.2022
    • Instrução Normativa - PGE Nº 001.2021
    • Instrução Normativa - PGE Nº 002.2021
    • Instrução Normativa - PGE Nº 004.2022
  • Termo de Cooperação Técnica
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  • Normas Estaduais
    • Legislação
  • Legislação COVID 19
    • LEGISLAÇÃO FEDERAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - MACEIÓ
• Corregedoria Geral
  • Instruções Normativas
    • Instrução Normativa 01 2009 DOE 29.04.09 Brasília
    • Instrução Normativa 02 2009 Acesso dos Procuradores DOE 16.06.09
    • Instrucao_Normativa_03_2009__Prazos_Relatorios_e_Mapas__DOE_17.06.09.pdf
    • Instrucao_Normativa_04_2009__Relatorio_trimestral_Fazenda_e_Judicial_DOE_06.08.09.pdf
    • Instrucao_Normativa_05_2009__Relatorio_procuradores_autarquicos_e_fundacionais.pdf
    • Instrucao_Normativa__06_2009__Proibicao_de_utilizacao_de_estagiarios_DOE_02.12.2009.pdf
    • Instruções 2010
  • Notas Técnicas
    • Tópicos da Nota Técnica (redação final)
    • Relatório - Janeiro 2022
  • RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE CORREIÇÃO
    • JANEIRO 2022
    • Relatório Estatístico de Correição (Janeiro 2022)
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• Serviços
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    • PORTARIA SOBRE ATENDIMENTO PELO SISTEMA SEI
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  • Passo_a_Passo_PGE_LIC_n__12___Contratacao_por_Adesao_no_SRP.pdf
  • Passo_a_Passo_PGE_LIC_n__13___Convenio___Natureza_Financeira.pdf
  • Passo_a_Passo_PGE_LIC_n__14___Convenio___Natureza_nao_Financeira.pdf
  • Passo_a_Passo_PGE_LIC_n__15___Convenio___Denuncia.pdf
  • Passo_a_Passo_PGE_LIC_n__16___Convenio___Estagio_Academico.pdf
• Legislação COVID-19
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    • Lei Complementar nº 47, de 27.04.2018
    • Lei nº 7.015, de 07.01.09
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